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REQ 15/2023 CECANCER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

04/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a indisponibilidade, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira de instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama; do CNS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) Audiência Pública Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23); PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 39/23); ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23); RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23); PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23); ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23); HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23); DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a indisponibilidade, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira de instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama; do CNS".

09/05/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

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Aprovado.

24/10/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

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Audiência Pública Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23); PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 39/23); ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23); RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23); PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23); ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23); HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23); DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23).