REQ 26/2023 CTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

05/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade da regulamentação da Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, conjuntamente com a criação do Conselho de Classe da Categoria, em homenagem ao dia do Bombeiro Civil no Distrito Federal 1º de Junho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade da regulamentação da Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, conjuntamente com a criação do Conselho de Classe da Categoria, em homenagem ao dia do Bombeiro Civil no Distrito Federal 1º de Junho".

10/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.