Imprimir

REQ 49/2023 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE 04/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 49/2023, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para Reforma Tributária Verde, para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável".
31/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00
Usou da palavra o Deputado Ivan Valente
Aprovado.