REQ 49/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE

04/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2023, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para Reforma Tributária Verde, para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável".

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Usou da palavra o Deputado Ivan Valente

•

Aprovado.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.