| REQ 15/2023 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 05/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Ana Pimentel. Usaram da palavra os Deputados Raimundo Santos, Soraya Santos, Daiana Santos e Gilvan Maximo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Soraya Santos, Raimundo Santos e Daiana Santos. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 15/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. ". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 24/2023 da Sra. Ana Pimentel que em aditamento ao requerimento nº 15/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados: DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC); Reitor FLÁVIO NUNES, Vice-Presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), representando a Presidente da entidade, Reitora Maria Leopoldina Veras; TASSIA RABELO, Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); OSVALDO NEGRÃO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representando o Observatório do Conhecimento; Reitor DÁCIO ROBERTO MATHEUS, Vice-Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representando a Presidente da entidade, Reitora Márcia Abrahão Moura; RENATO NOGUERA, Professor do Departamento de Educação e Sociedade (DES) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); TATIANA ROQUE, Secretária de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tema: O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||