Arquivada.
| REQ 15/2023 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 05/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Ana Pimentel. Usaram da palavra os Deputados Raimundo Santos, Soraya Santos, Daiana Santos e Gilvan Maximo. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Soraya Santos, Raimundo Santos e Daiana Santos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 15/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 24/2023 da Sra. Ana Pimentel que em aditamento ao requerimento nº 15/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados: DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC); Reitor FLÁVIO NUNES, Vice-Presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), representando a Presidente da entidade, Reitora Maria Leopoldina Veras; TASSIA RABELO, Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); OSVALDO NEGRÃO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representando o Observatório do Conhecimento; Reitor DÁCIO ROBERTO MATHEUS, Vice-Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representando a Presidente da entidade, Reitora Márcia Abrahão Moura; RENATO NOGUERA, Professor do Departamento de Educação e Sociedade (DES) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); TATIANA ROQUE, Secretária de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tema: O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2023 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2023 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 14/08/2023 | Ana Pimentel | Em aditamento ao requerimento nº 15/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | ||||||||||||||||||||||||