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REQ 13/2023 CEOBSTET
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS 05/05/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil  com os seguintes convidados: - Dr. Agnaldo Lopes da Silva Filho – Presidente da FEBRASGO ; Federação Brasileira das Associações de ginecologia e obstetrícia;  Representante do Conselho Federal de Medicina; Representante da Enfermagem Obstétrica;  Representante de Mulheres Vítimas de Violência Obstétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil  com os seguintes convidados: - Dr. Agnaldo Lopes da Silva Filho – Presidente da FEBRASGO ; Federação Brasileira das Associações de ginecologia e obstetrícia;  Representante do Conselho Federal de Medicina; Representante da Enfermagem Obstétrica;  Representante de Mulheres Vítimas de Violência Obstétrica.

".
09/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
Aprovado.