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PL 2376/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Vistas |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegado Caveira - PL/PA |
05/05/2023 |
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Ementa |
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Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica. |
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Indexação |
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Criação, Zona franca, Cacauicultura, Pará (Estado), Cacau, Setor cacaueiro, desenvolvimento regional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/06/2023 |
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Vista ao Deputado Daniel Almeida. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
30/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
08/07/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
21/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2376/2023, pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica". |
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19/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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20/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Recebimento pela CPOVOS. |
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20/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023. |
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21/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2683/2023 (Requerimento), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.376/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição". |
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06/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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07/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024) |
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22/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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30/06/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. |
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08/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Aprovado o Parecer. |
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11/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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15/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 951, Letra A. |
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28/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CDE. |
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24/09/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO). |
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25/09/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
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08/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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21/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação. |
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12/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão, em razão de ausência dos autores. |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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03/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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10/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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17/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor. |
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• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Augusto Coutinho. |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
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• |
Vista ao Deputado Daniel Almeida. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2376/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/06/2023 |
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2376/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDE => PL 2376/2023 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Alexandre Guimarães |
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Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação. |
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|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPOVOS => PL 2376/2023 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Airton Faleiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. |
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PAR 1 CPOVOS => PL 2376/2023 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
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Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 2376/2023 |
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PL 2376/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CDE => PL 2376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/11/2025 |
Helder Salomão |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 |
|
|
|
RPD 2 CDE => PL 2376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/11/2025 |
Helder Salomão |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 |
|
|
|
RPD 3 CDE => PL 2376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Vander Loubet |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 |
|
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|
RPD 4 CDE => PL 2376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/12/2025 |
Vander Loubet |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 |
|
|
|
RPD 5 CDE => PL 2376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/12/2025 |
Vander Loubet |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 |
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|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CPOVOS => PL 2376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/07/2025 |
Sidney Leite |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 |
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Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2683/2023 |
Requerimento de Redistribuição |
21/08/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
|
Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.376/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição. |
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