| REQ 96/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 04/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Chico Alencar, Dandara, Lídice da Mata e Soraya Santos. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: VINÍCIUS SOARES Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG JACKSON RAYMUNDO Coordenador-Geral de articulação institucional - SESU/MEC MERCEDES BUSTAMANTE - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES RICARDO GALVÃO Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) |
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| 30/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||