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REQ 12/2023 CEOBSTET |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Silvye Alves - UNIÃO/GO |
04/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/08/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Tema: Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.
Audiência realizada com os seguintes convidados:
FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);
ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);
LUCINÉIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).
(Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
(Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/05/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2023, pelas Deputadas Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Silvye Alves UNIÃO, que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina". |
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09/05/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Aprovado. |
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23/08/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Tema: Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.
Audiência realizada com os seguintes convidados:
FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);
ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);
LUCINÉIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).
(Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
(Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos) |
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