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REQ 129/2023 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 51/2023 CSPCCO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 04/05/2023
Ementa
Requer o aditamento do Requerimento 51/2023 para inserir convidados na Audiência Pública que tem como finalidade debater e apresentar propostas para o combate efetivo e coordenado às ações das facções criminosas no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 129/2023, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 51/2023 para inserir convidados na Audiência Pública que tem como finalidade debater e apresentar propostas para o combate efetivo e coordenado às ações das facções criminosas no país".
09/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
Aprovado.
14/06/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: Propostas de combate às facções criminosas no Brasil
FÁBIO PINHEIRO LOPES, Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo - DEIC (compareceu)
LUIS GUILHERME PARRA, Diretor do Centro de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (participou remotamente)
MARCELO STONA, Diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN (compareceu)
RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (compareceu)
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN (compareceu)
(Requerimento nº 38/2023, do Deputado Alfredo Gaspar, com subscrição dos Deputados Alberto Fraga, Capitão Alden, Marx Beltrão, Roberto Monteiro e Delegado Caveira)
(Requerimento nº 51/2023, dos Deputados Delegado da Cunha e Sanderson, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Delegado Caveira, Osmar Terra, Coronel Telhada, Coronel Assis, Hélio Lopes, Gilvan da Federal, Capitão Alden, Welter, General Pazuello, Delegado Fábio Costa, Coronel Meira e Coronel Ulysses)
(Requerimento nº 129/2023, do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 129/2023 CSPCCO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => REQ 129/2023 CSPCCO Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 129/2023 CSPCCO