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PL 2363/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2154/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS

04/05/2023

Ementa

Institui a Política Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pnacim.

Indexação

Criação, Política Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim), aplicação, modelo de gestão de excelência, escola, rede pública de ensino, localização, área de risco, vulnerabilidade social, promoção, melhoria, qualidade, educação básica, ensino fundamental, ensino médio. _Princípios, promoção, educação básica, qualidade, aluno, escola pública. _Finalidade, fomento, fortalecimento, escola, integrante, política. _Diretrizes, aumento, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). _Competência, Ministério da Educação, edição, ato normativo, operacionalização, gestão, Política Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim). _Competência, Ministério da Defesa, descentralização, recursos financeiros, destinação, Forças Armadas, contratação, profissional, militar da reserva, atuação, Escola cívico-militar. _Competência, Forças Armadas, seleção, militar da reserva, atuação, Escola cívico-militar. _Competência, ente federado, escola, adesão, Política Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim). _Modelo, Escola cívico-militar, gestão de excelência, gestão educacional, Gestão administrativa, didática, proposta pedagógica. _Público-alvo, aluno, matrícula, escola pública, gestor, professor, profissional de educação. _Implementação, avaliação, certificação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/06/2023

Apense-se à(ao) PL-2154/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2363/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui a Política Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pnacim. ".

19/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2154/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20/06/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

23/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27/08/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2363/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/06/2023

Apense-se à(ao) PL-2154/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)