| REQ 12/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 04/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante do Parlamento Europeu na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2023, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras". | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante do Parlamento Europeu na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública conjunta com a CAPADR realizada com os seguintes convidados: TATIANA LACERDA | Min. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); RAONI GUERRA RAJÃO | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima); FERNANDO MEIRELLES A. PIMENTEL | Ministério das Relações Exteriores); DANIEL TRONCO | Advogado; MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO | Confederação Nacional da Indústria); SUEME MORI ANDRADE | Confederação Nacional da Agricultura; IGNACIO YBÁÑEZ | Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil. Tema: Impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras. (Requerimento nº 12/2023/CICS e Requerimento nº 69/2023/CAPADR do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS) |
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| 24/07/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||