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SBT 1 CCULT => PL 1499/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 1499/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ 04/05/2023
Ementa
Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Tramitação
Data Andamento
04/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).