| REQ 13/2023 CECANCER | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Weliton Prado - SOLIDARI/MG | 04/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/06/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) Audiência Pública, com o tema "A radioterapia e radiocirurgia no Brasil", realizada com os seguintes convidados: FERNANDO HENRIQUE MAIA, Coordenador-Geral da política nacional de prevenção de controle do câncer do Ministério da Saúde; RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, Chefe do serviço de radioterapia do Instituto Nacional de Câncer - INCA; MARCUS SIMÕES CASTILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; e LUMENA FURTADO, Diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. ". |
||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 15/06/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública, com o tema "A radioterapia e radiocirurgia no Brasil", realizada com os seguintes convidados: FERNANDO HENRIQUE MAIA, Coordenador-Geral da política nacional de prevenção de controle do câncer do Ministério da Saúde; RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, Chefe do serviço de radioterapia do Instituto Nacional de Câncer - INCA; MARCUS SIMÕES CASTILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; e LUMENA FURTADO, Diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. | ||||||||||||||||||