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REQ 127/2023 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Osmar Terra - MDB/RS |
04/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/05/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado com a inclusão de representante da ADEPOL do Brasil no rol de convidados pelo Deputado Sargento Fahur. Subscrito pelos Deputados General Pazuello, Sargento Fahur e Silvia Waiãpi. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/05/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do Requerimento n. 127/2023, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública)". |
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09/05/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: |
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Aprovado com a inclusão de representante da ADEPOL do Brasil no rol de convidados pelo Deputado Sargento Fahur. Subscrito pelos Deputados General Pazuello, Sargento Fahur e Silvia Waiãpi. |
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25/07/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 222/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer aditamento ao REQ N• 127/2023, do deputado Osmar Terra (MDB/RS) para que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. ". |
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30/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: Segurança Pública e Primeira Infância
DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL (participou presencialmente)
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
MARIZA MENDES CÉSAR (participou remotamente)
Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, representando
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO, Subsecretário da Subsecretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE (participou remotamente)
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás
LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA (participou remotamente)
Coordenador Geral de Políticas de Prevenção à Violência e a Criminalidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública
WILKINSON FABIANO OLIVEIRA DE ARRUDA (participou remotamente)
Delegado de Polícia da Delegacia Amiga da Criança - Marmeleiro - PR
(Requerimentos nºs 127 e 222/2023, do Deputado Osmar Terra (MDB-RS) |
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Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 127/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 222/2023 CSPCCO |
Requerimento de Audiência Pública |
25/07/2023 |
Osmar Terra |
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Requer aditamento ao REQ N• 127/2023, do deputado Osmar Terra (MDB/RS) para que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. |
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RPD 1 CSPCCO => REQ 127/2023 CSPCCO |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/05/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
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Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 127/2023 CSPCCO |
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