RIC 1106/2023

Requerimento de Informação

Situação:

Transformado no REQ 127/2023 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

04/05/2023

Ementa

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os termos e procedimentos para a visita no Complexo da Maré.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

30/05/2023

Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/07/2023

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1106/2023, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os termos e procedimentos para a visita no Complexo da Maré".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente

17/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

24/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Mesa

30/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.

30/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023

02/06/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

20/06/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 174/2023, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

•

Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)

21/07/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 240/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 20 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg