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EMP 1 => PL 1855/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 1855/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elmar Nascimento - UNIÃO/BA 04/05/2023
Ementa
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA).
Tramitação
Data Andamento
04/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA).