REQ 102/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3070/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

04/05/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O Projeto de Lei nº 3070/2021 e a sua proposta de disponibilização e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde – SUS”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2023, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O Projeto de Lei nº 3070/2021 e a sua proposta de disponibilização e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde – SUS”".

10/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais, Juliana Cardoso e Ana Paula Lima e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende e Eduardo Velloso.

14/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 14/06/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.