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RIC 1095/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 03/05/2023
Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados relacionados aos trabalhadores da Vigilância Sanitária de âmbito municipal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1095/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados relacionados aos trabalhadores da Vigilância Sanitária de âmbito municipal".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
17/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Mesa
30/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
30/05/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 177/2023, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
21/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1083/2023/ASPAR/MS, de 18 de julho de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1095/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
RIC 1095/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1095/2023 Parecer do Relator 17/05/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.