Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, da Assossiação Brasileira de Música e Arte, da Associação de Galerias de Artes do Brasil, da Abert, da Abratel e dos Livreiros do Brasil.
| REQ 31/2023 CCOM | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2370/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Fred Linhares - REPUBLIC/DF | 03/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, da Assossiação Brasileira de Música e Arte, da Associação de Galerias de Artes do Brasil, da Abert, da Abratel e dos Livreiros do Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2023, pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os deputados Fred Linhares, David Soares e Rodrigo Valadares. | |||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Rodrigo Valadares e Franciane Bayer. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, da Assossiação Brasileira de Música e Arte, da Associação de Galerias de Artes do Brasil, da Abert, da Abratel e dos Livreiros do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública Extraordinária realizada em 25/10/2023. | |||||||||||||||||||||