REQ 79/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 24/2023 CDHMIR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilvan da Federal - PL/ES

03/05/2023

Ementa

Reitero e retifico a fundamentação da solicitação feita no Requerimento nº 24/2023 protocolado no dia 27 de março de 2023 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que seja deliberado com urgência à designação de membros dessa citada Comissão para uma visita de inspeção nas Penitenciárias Estaduais do Distrito Federal: Penitenciária Feminina – Colmeia (PFDF) e Complexo Penitenciário da Papuda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do Requerimento n. 79/2023, pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Reitero e retifico a fundamentação da solicitação feita no Requerimento nº 24/2023 protocolado no dia 27 de março de 2023 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que seja deliberado com urgência à designação de membros dessa citada Comissão para uma visita de inspeção nas Penitenciárias Estaduais do Distrito Federal: Penitenciária Feminina – Colmeia (PFDF) e Complexo Penitenciário da Papuda".

24/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada