REQ 10/2023 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

03/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado com as alterações sugeridas.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos".

10/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

O deputado Guilherme Boulos sugeriu a inclusão do Movimento dos Trabalhadores sem Direito no rol de participantes e a realização da audiência em dois momentos distintos.

•

Aprovado com as alterações sugeridas.

13/06/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 16/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 10/2023, de autoria da Deputada Denise Pessôa, para inclusão de palestrantes na audiência pública".

05/07/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 22/06/2023.

•

Arquivada