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REQ 10/2023 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denise Pessôa - PT/RS 03/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado com as alterações sugeridas.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos".
10/05/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
O deputado Guilherme Boulos sugeriu a inclusão do Movimento dos Trabalhadores sem Direito no rol de participantes e a realização da audiência em dois momentos distintos.
Aprovado com as alterações sugeridas.
13/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 16/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 10/2023, de autoria da Deputada Denise Pessôa, para inclusão de palestrantes na audiência pública".
05/07/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 22/06/2023.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10/2023 CDU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 16/2023 CDU Requerimento (Outros) 13/06/2023 Chiquinho Brazão Requer o Aditamento ao Requerimento n° 10/2023, de autoria da Deputada Denise Pessôa, para inclusão de palestrantes na audiência pública.