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PRL 2 CCJC => PL 9474/2018
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 9474/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 03/05/2023
Ementa
Relatório do PL 9474/2018, que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
03/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).