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PRLE 1 => PL 1085/2023
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 1085/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jack Rocha - PT/ES 03/05/2023
Ementa
Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
03/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).