Arquivada por realização do objeto.
" SR ISMAILE MOTA DOS SANTOS - (VIRTUAL) - Prefeito em exercício de Ubaitaba;
" SR MANASSÉS SANTOS SOUZA - (VIRTUAL) - Prefeito de Maraú;
| REQ 187/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 02/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 187/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA)". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com os seguintes convidados: 1) THIAGO BORGES PITOMBEIRA - Coordenador Geral de Construção Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e representante do Ministério do Transportes; 2) JÚLIO PINHEIRO - Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia; 3) RICARDO LINS - Vereador Câmara dos Vereadores de Itacaré; 4) AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia; 5) ANTÔNIO DE ANÍZIO - Prefeito de Itacaré; 6) MANASSÉS SANTOS SOUZA - Prefeito de Maraú; " SR ISMAILE MOTA DOS SANTOS - (VIRTUAL) - Prefeito em exercício de Ubaitaba; " SR MANASSÉS SANTOS SOUZA - (VIRTUAL) - Prefeito de Maraú; |
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| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||