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EMP 81 => PL 2630/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2630/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP e outros 02/05/2023
Ementa
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 81 PLEN, pelos Deputados Renata Abreu (PODE/SP) e Fábio Macedo PODE.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 81 PLEN, pelos Deputados Renata Abreu (PODE/SP) e Fábio Macedo PODE.
02/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
04/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1401/2023, pelos Deputados Renata Abreu (PODE/SP) e Fábio Macedo PODE, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 81 apresentada ao PL 2630/2020 que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. ".
04/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1401/2023, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 81 => PL 2630/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1401/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 04/05/2023 Renata Abreu Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 81 apresentada ao PL 2630/2020 que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.