SBT 1 CPD => PL 4459/2021

Substitutivo

Acessória de:

PL 4459/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

02/05/2023

Ementa

Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre informações que devem constar nos censos demográficos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CPD => PL 4459/2021 Emendas apresentadas