| REQ 25/2023 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 02/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/20. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2023, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/20. ". | ||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado incluindo representante do Telegram e da Frente Parlamentar Digital. | ||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020". |
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| 09/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020. |
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