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REQ 17/2023 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Gomes - REPUBLIC/RS 02/05/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência pública realizada em 16/08/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho".
10/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
Aprovado, com a inclusão da convidada Deborah Villas-Bôas Dadalt, a pedido do Autor do Requerimento, deputado Carlos Gomes.
Subscrito pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS).
16/08/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência pública realizada em 16/08/2023.