REQ 91/2023 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 123/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ

28/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a elaboração de uma nova Política Nacional de Educação, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2023

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2023, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para discutir a elaboração de uma nova Política Nacional de Educação, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019".

08/05/2023

Comissão de Educação (CE)

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Solicitado o arquivamento pelo autor.

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Arquivado