REQ 183/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

02/05/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão n. 183/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária. ".

10/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo.

31/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Gilson Daniel e Alberto Mourão.

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.