REQ 44/2023 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Silva - PSD/SP

02/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o despacho de bagagem no transporte aéreo público regular e os limites legais das companhias aéreas de retirarem passageiros das aeronaves.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o despacho de bagagem no transporte aéreo público regular e os limites legais das companhias aéreas de retirarem passageiros das aeronaves".

03/05/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

30/05/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada nesta data