| REQ 7/2023 CECANCER | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Silvia Cristina - PL/RO | 02/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) Audiência Pública sobre o tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento realizada com a presença dos seguintes convidados: RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO; AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base; LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE. (Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes. ". |
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| 09/05/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Tema: As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS Convidados: EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde (SAES) do Ministério da Saúde; RICARDO DE SÁ BEGNI, Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA; JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE; CHRISTINE BATTISTINI, Fundadora e Presidente da International Myeloma Foundation Latin America - IMF. (Requerimento nº 7/2023, da Dep. Silvia Cristina) |
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| 06/12/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento realizada com a presença dos seguintes convidados: RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO; AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base; LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE. (Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina) |
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