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REQ 7/2023 CECANCER
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Cristina - PL/RO 02/05/2023
Ementa
Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica;  do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Audiência Pública sobre o tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento realizada com a presença dos seguintes convidados:
RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;
VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO;
AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base;
LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE.
(Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica;  do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.
".
09/05/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
Aprovado.
05/10/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
Audiência Pública

Tema: As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS

Convidados:

EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

RICARDO DE SÁ BEGNI, Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;

LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE;

CHRISTINE BATTISTINI, Fundadora e Presidente da International Myeloma Foundation Latin America - IMF.

(Requerimento nº 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)
06/12/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
Audiência Pública sobre o tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento realizada com a presença dos seguintes convidados:
RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;
VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO;
AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base;
LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE.
(Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)