REQ 6/2023 CECANCER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PL/RO

02/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Aprovado.

10/08/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Tema: Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e de Pescoço

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

FERNANDO PIGATTO, representante do Conselho Nacional de Saúde;

KÁTIA REGINA MARCHETTI, oncologista;

MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

MARCOS TADEU DOS SANTOS, biólogo molecular e representante da ONKOS Diagnósticos Moleculares;

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23);

IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL-RO), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer".

09/05/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Aprovado.

10/08/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Tema: Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e de Pescoço

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

FERNANDO PIGATTO, representante do Conselho Nacional de Saúde;

KÁTIA REGINA MARCHETTI, oncologista;

MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

MARCOS TADEU DOS SANTOS, biólogo molecular e representante da ONKOS Diagnósticos Moleculares;

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23);

IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)