REQ 14/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daiana Santos - PCdoB/RS, Ana Pimentel - PT/MG

02/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais. ".

10/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação as Deputadas Daiana Santos e Ana Pimentel. Usou da palavra a Deputada Soraya Santos.

•

Aprovado.

24/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 24/05/23, com os seguintes convidados: PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde, representando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); VERIANO DE SOUZA TERTO JR., Vice-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), representando o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI); RONALDO HALLAL, Assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde; e RODRIGO PINHEIRO, Representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids). TEMA: "HIV/Aids e hepatites virais: protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, processo de incorporação de novos medicamentos e a situação patentária e de mercado dos medicamentos."

31/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Arquivada.