Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 18 CCJC, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
| RPD 18 CCJC => PEC 9/2023 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 9/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 02/05/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requer a retirada de pauta do ítem 11, a PEC 9/2023 - Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 18 CCJC, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 18 CCJC, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). | |||||||||||||||