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SUG 7/2023 CLP |
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Sugestão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais |
02/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação da Sugestão n. 7/2023, pela Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais, que: "Requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia". |
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17/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
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19/06/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado. |
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02/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Parecer. |
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28/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Seminário realizado em 28 e 29/08/23. Compareceram em 28/08/23:
Deputada. Federal Erika Kokay (PT/DF)
Orador: Luciano Campos - Petroleiro Anistiado
Coordenador: Jorge Souza Cerqueira, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais - ABRASPET
Expositores:
PAINEL 1 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
- Dra. Eneá de Stutz e Almeida, Professora da UnB e presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos;
- Dr. Marcelo Torreão, Advogado;
- Dr. Aderson Bussinger, Advogado, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ;
- Dilceia Quintela; Interlocutora da ABRASPET
PAINEL 2 - DESAFIOS PARA A EFETIVA ANISTIA POLÍTICA
- Dra. Roberta Alvarenga, Coordenadora Geral da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos;
- Dr. Ernesto Gradella Neto, Ex-Deputado Federal e Diretor da Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas - ADMAP;
- Sra. Diva Santana, Diretora do Grupo Tortura Nunca Mais/BA
- Dra. Maíra de Oliveira Carneiro, da Etnia Pankararu, Conselheira da Comissão de Anistia; e
- Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
Compareceram em 29/08/23:
Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)
MESA DIRETORA - 01
Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)
MESA PLENÁRIA
- Luciano Monteiro Campos, Anistiado;
- Wanderley Rodrigues da Silva, Representante dos militares - Unidade de Mobilização pela Anistia - UNMA;
- Luiz Soares (Lulinha) - AMA-A ABC;
- José Bezerra, representante dos cabos da Aeronáutica;
- Diva Santana, representante do Grupo "Tortura Nunca Mais";
- Édson de Oliveira Cunha (Edinho Ferramenta) - Diretor da ATAMIG do Vale do Aço;
- Conceição Santos, Anistiada política de Volta Redonda;
- José Alípio, Unidade de Mobilização Pela Anistia - UNMA;
- Jose Luiz Pinho, Representante dos metalúrgicos da Baixada Santista;
- Stanislaw Szermeta, representante da Plenária de São Paulo;
- Dr. Irene Gomes, Representante dos camponeses;
- Cidão, Representante dos Correios de Campinas;
- Pedro Porcino, Associação dos Anistiados de São Paulo;
- Reinaldo Leal, Associação dos Anistiados dos Correios da Bahia;
- Luiz Cachoeira da Silva, anistiado da Marinha; e
- Itamar, do Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno. |
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29/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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SUG 7/2023 CLP Pareceres apresentados |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CLP => SUG 7/2023 CLP |
Parecer do Relator |
19/06/2023 |
Leonardo Monteiro |
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Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado. |
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PAR 1 CLP => SUG 7/2023 CLP |
Parecer de Comissão |
14/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa |
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Parecer comissão SUG 7/2023 |
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