REQ 9/2023 CDU

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 20/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

02/05/2023

Ementa

Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado com alteração e com a subscrição dos deputados Chiquinho Brazão e Denisse Pessôa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".

10/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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O autor informou a existência de um erro no número do Projeto de Lei citado no requerimento, ratificando para PL 4216/2021.

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Aprovado com alteração e com a subscrição dos deputados Chiquinho Brazão e Denisse Pessôa.

28/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Seminário realizado em 27.11.2023.

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Arquivada