Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.
".
Arquivado.
| REQ 43/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Célio Studart - PSD/CE | 27/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia. ". |
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| 03/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Fizeram uso da palavra os Dep. Delegado Matheus Laiola, Bruno Ganem, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, Duda Salabert e David Soares | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, David Soares e Carlos Gomes. Inclusão de representantes: de políticas públicas de saúde mental, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha, e da plataforma Google, e autoridade policial na esfera federal responsável por crimes na internet, a pedido do Dep. Marcelo Queiroz, | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Delegado Matheus Laiola e outros que requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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