| REQ 43/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Célio Studart - PSD/CE | 27/04/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, David Soares e Carlos Gomes. Inclusão de representantes: de políticas públicas de saúde mental, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha, e da plataforma Google, e autoridade policial na esfera federal responsável por crimes na internet, a pedido do Dep. Marcelo Queiroz, |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia. ". |
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| 03/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS". | |||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Fizeram uso da palavra os Dep. Delegado Matheus Laiola, Bruno Ganem, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, Duda Salabert e David Soares | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, David Soares e Carlos Gomes. Inclusão de representantes: de políticas públicas de saúde mental, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha, e da plataforma Google, e autoridade policial na esfera federal responsável por crimes na internet, a pedido do Dep. Marcelo Queiroz, | |||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Delegado Matheus Laiola e outros que requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 43/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 47/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 03/05/2023 | Delegado Matheus Laiola | Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS. | ||||||||||||||||||||||