REQ 59/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

28/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para esclarecer dúvidas e debater sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, e seus impactos na sociedade, além de elucidar questões referentes à qualidade do biodiesel produzido no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2023, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de audiência pública para esclarecer dúvidas e debater sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, e seus impactos na sociedade, além de elucidar questões referentes à qualidade do biodiesel produzido no Brasil".

10/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição dos deputados Evair Vieira de Melo e Coronel Meira.

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada