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PL 2242/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Iza Arruda - MDB/PE |
28/04/2023 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional em Defesa da Vacina. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional em Defesa da Vacina, data comemorativa, janeiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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04/07/2023 |
Revejo o despacho aposto ao PL 2242/2023 para determinar seu encaminhamento, uma vez que cumpre com os requisitos da Lei 12.345/2010.
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho aposto ao PL 2242/2023 para determinar seu encaminhamento, uma vez que cumpre com os requisitos da Lei 12.345/2010.
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2242/2023, pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui o Dia Nacional em Defesa da Vacina". |
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20/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. |
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20/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023. |
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04/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Revejo o despacho aposto ao PL 2242/2023 para determinar seu encaminhamento, uma vez que cumpre com os requisitos da Lei 12.345/2010.
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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05/07/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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08/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) |
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09/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023) |
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22/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4217/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023". |
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12/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão |
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18/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) |
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23/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão |
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14/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2242/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/06/2023 |
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
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04/07/2023 |
Revejo o despacho aposto ao PL 2242/2023 para determinar seu encaminhamento, uma vez que cumpre com os requisitos da Lei 12.345/2010.
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2242/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4217/2023 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/12/2023 |
Talíria Petrone |
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Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023. |
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