|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2240/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Bruno Ganem - PODE/SP, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR |
28/04/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina, campanha educativa, diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/06/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
20/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ). |
|
|
28/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/04/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2240/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
05/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
05/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
20/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ). |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023). |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4306/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2240/2023, que institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
19/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o REQ 4306/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2240/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/06/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 2240/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 4306/2023 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
14/12/2023 |
Bruno Ganem |
|
Requer a coautoria do PL 2240/2023, que institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|