REQ 69/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

24/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para discutir sobre o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gilvan da Federal, Messias Donato e Rodrigo Valadares.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2023, pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para discutir sobre o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gilvan da Federal, Messias Donato e Rodrigo Valadares.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada