REQ 9/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Becari - UNIÃO/SP, Amália Barros - PL/MT, Duarte - PSB/MA, Márcio Jerry - PCdoB/MA, Merlong Solano - PT/PI, Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ, Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

27/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista".

02/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado. Subscreveram os deputados Murillo Gouvea, Zé Haroldo Cathedral, Márcio Jerry, Merlong Solano, Amália Barros e Duarte.

09/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Inclusão dos convidados Fernando Cotta, Presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil e Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional como representantes da sociedade civil.

30/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

•

Arquivada