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REQ 3/2023 CECANCER
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 27/04/2023
Ementa
Solicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Audiência pública sobre o tema - "Atenção Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais, tecnológicos e regulatórios", realizada com os seguintes convidados:
LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
RICARDO DE AMORIM CORRÊA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;
CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
DENISE BLAQUES, Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida;
HELENA ESTEVES, Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia;
NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC;
MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil
".
09/05/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Aprovado.
26/05/2026 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Audiência pública sobre o tema - "Atenção Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais, tecnológicos e regulatórios", realizada com os seguintes convidados:
LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
RICARDO DE AMORIM CORRÊA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;
CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
DENISE BLAQUES, Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida;
HELENA ESTEVES, Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia;
NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC;
MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.