Retirado de tramitação, mediante o deferimento do Requerimento nº 77/2023, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo.
| REQ 68/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 26/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre impacto do acordo entre o governo Lula e o Paraguai em que a nova tarifa de Itaipu custará R$ 2 bilhões a mais na conta de luz dos brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Retirado de tramitação, mediante o deferimento do Requerimento nº 77/2023, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 68/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre impacto do acordo entre o governo Lula e o Paraguai em que a nova tarifa de Itaipu custará R$ 2 bilhões a mais na conta de luz dos brasileiros". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 77/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 68/2023, de minha autoria". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de tramitação, mediante o deferimento do Requerimento nº 77/2023, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||